João Dão questiona vereadores do “Time Azul” por reduzir de 100% para 2% o remanejamento orçamentário, após Caetano vencer a eleição 2024 em Camaçari
Vereador João Dão/Foto: TV Câmara Camaçari
O vereador João Dão (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (20), durante a 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, para questionar os vereadores da oposição sobre a aprovação de emendas que alteraram a Lei Orçamentária Anual (LOA) após os resultados das eleições de 2024.
Durante os mandatos do ex-prefeito Elinaldo Araújo, o remanejamento orçamentário da LOA era de 100% e, estranhamente após o resultado do segundo turno da última eleição, com a vítória de Luiz Caetano -adversário de Flávio Matos, candidato de Elinaldo à época – os vereadores do “Time Azul” decidiram reduzir drasticamente esse percentual para apenas 2%. A aprovação da alteração do Projeto de Lei Nº 1169, foi realizada durante a 17ª Sessão Ordinária, em 12 de dezembro de 2024 (Confira a matéria da Câmara).
O remanejamento orçamentário é uma ferramenta essencial que permite ajustar os recursos públicos de acordo com as necessidades que surgem ao longo do ano fiscal.
“Estava discutindo a questão da LOA e deixo a pergunta à bancada de oposição. Onde na eleição de segundo turno já tinha sido votado a LOA 2025 e lá no dispositivo era possível fazer 100% do remanejamento mas porteriormente perder a eleição no segundo turno, esse dispositivo foi mudado. Tivemos uma emenda a LOA, onde a possibilidade caiu de 100% para apenas 2%“, disse João Dão.
Acreditando que essa emenda representa um ato político, o vereador continuou o questionamento: “Porque não fez essa modificação já na primeira votação? É uma prerrogativa da questão política inserindo em algo que é tão fundamental que é a LOA, que é onde vai orientar os investimentos por parte do poder executivo.”
Escrito por: Laís Andrade/Jornal Camaçari