Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções – que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva – foram divulgados na quinta-feira (7/03), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, acompanharam o anúncio, que contemplou a Bahia com 716 obras, distribuídas em mais de 350 municípios do Estado.

Com as propostas selecionadas, a Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura.

Das obras baianas contempladas, 400 serão do eixo da Educação. Serão construídas:

62 escolas em tempo integral
94 creches e instituições de Educação Infantil
244 ônibus escolares

A área da Saúde tem o segundo maior volume, com 255 equipamentos, que inclui:

4 policlínicas,
165 unidades básicas de saúde (UBS)
4 maternidades, com centros de parto natural (CPN)
7 centros de atenção psicossocial (CAPS)
1 oficina ortopédica
1 centro especializado em reabilitação
15 novas ambulâncias do SAMU
54 unidades odontológicas móveis

Os setores de Cultura e Esporte completam a lista com 61 diferentes investimentos:

25 espaços esportivos comunitários
23 centros de cultura
13 projetos de arquitetura e engenharia (patrimônio histórico)

Os benefícios alcançarão mais de 12,7 milhões de baianos, 90% da população do Estado.

Camaçari será contemplada com uma Policlínica, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Centro de Cultura, além de outros equipamentos.

“Um dia muito importante para o nosso Estado. É mais saúde, mais educação, mais desenvolvimento, mais empregos e geração de renda para a nova Bahia, que segue também nos rumos do novo Brasil, que está sendo construído pelo Governo Federal”, afirmou o governador Jerônimo.

A Bahia teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 335 municípios foram contemplados. As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, da Educação, da Cultura e do Esporte e somam, para todo o país, R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

Para o presidente Lula, a iniciativa é uma forma de “atender as demandas dos municípios e estados mais necessitados”. Ele também destacou que novas ações semelhantes, visando promover o crescimento do país, serão aplicadas durante o governo. “O Brasil vive um momento de ouro. Estou muito otimista com o futuro desse país e com o que vai acontecer nos próximos anos”, disse.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que, além de levar obras importantes para os municípios, distribuídas de forma democrática, o Novo PAC Seleções terá forte impacto no desenvolvimento social também com a geração de empregos. “Dialogamos com todos os 27 governadores, independentemente de questões partidárias. E o que estamos cumprindo é um reflexo da convicção do presidente Lula em gerar emprego nesse país”, completou o ex-governador baiano.

Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC, que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos ministérios das Cidades, da Saúde, da Educação, da Cultura, da Justiça e do Esporte, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.

Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.