Em pouco mais de duas semanas de campanha eleitoral, os candidatos à presidência da República já gastaram R$ 19,7 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Eles têm até 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, para utilizar o valor.

Também conhecido como Fundão, os recursos saem do caixa do Tesouro Nacional e devem ser utilizados exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais.

Os partidos devem prestar contas dos gastos à Justiça Eleitoral e, caso uma parte da quantia destinada não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro Nacional.

O Fundo Eleitoral tem, este ano, o maior montante já destinado desde sua criação em 2017, com R$ 4,9 bilhões. O dinheiro é dividido com base em critérios preestabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Valor quase triplicou em quatro anos

Nas eleições de 2018, o Fundão disponibilizou R$ 1,8 bilhão em recursos para as disputas dos cargos federais e estaduais. Neste ano, os partidos terão direito a uma verba muito superior.

O Congresso Nacional aprovou, em março deste ano, uma emenda constitucional que obriga os partidos políticos a repassarem, no mínimo, 30% dos recursos públicos destinados à campanha eleitoral para as candidatas mulheres.

Além disso, 30% do tempo de propaganda eleitoral do partido deverá ser reservado a mulheres, independentemente do número de candidaturas.