• 23 de December de 2024


Governo da Bahia disponibiliza novo crédito do Bolsa Presença para famílias dos estudantes neste domingo (10)

 Governo da Bahia disponibiliza novo crédito do Bolsa Presença para famílias dos estudantes neste domingo (10)

Sophia Grazielle e Maria Neide de Jesus / Foto: Luiz Carrera/SECBA

O Governo da Bahia disponibiliza, neste domingo (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Esta é a sexta parcela do programa, que foi ampliado até o mês de dezembro. Com a iniciativa, 421.308 famílias e um total de 528.213 estudantes serão beneficiados, e os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado chegam a R$ 469 milhões.

O programa tem o objetivo de estimular a permanência, no processo de aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A adesão ao programa é realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.

O Governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021, publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no dia 30 de setembro, no Diário Oficial.

A portaria estabelece que a segunda edição do Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.

Joe Improta