O presidente Lula lançou nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que garante o fornecimento gratuito de gás de cozinha a famílias de baixa renda em todo o país. A nova política substitui o antigo Auxílio Gás e deve beneficiar cerca de 15,5 milhões de famílias.
A medida provisória (MP) entra em vigor imediatamente, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Segundo o governo, a distribuição dos botijões está prevista para começar em 30 de outubro, diretamente nas revendas credenciadas, sem intermediários. “Um botijão desses sai da Petrobras por R$ 37 e chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140. É um absurdo”, afirmou Lula durante o evento. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do lançamento.
Como funciona o Gás do Povo
Ao contrário do modelo anterior, que repassava um valor em dinheiro para as famílias, o Gás do Povo vai funcionar por meio da retirada direta dos botijões de gás. Os beneficiários poderão usar vales eletrônicos, cartões do programa ou do Bolsa Família, e também vales impressos retirados em agências da Caixa ou lotéricas.
O programa será operado por um aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que permitirá ao usuário localizar revendas autorizadas e acessar o benefício.
A quantidade de botijões por família será definida conforme o número de moradores:
Até 3 botijões por ano para famílias com 2 integrantes;
Até 4 botijões para aquelas com 3 integrantes;
E até 6 botijões anuais para famílias com 4 ou mais pessoas.
Quem tem direito
Poderão participar do Gás do Povo as famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo (atualmente R$ 759), inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Terão prioridade as famílias que recebem o Bolsa Família.
Investimento e distribuição
O programa será financiado com recursos do orçamento federal, sem necessidade de créditos extras. A Lei Orçamentária Anual (LOA) já prevê R$ 3,57 bilhões em 2025 para a implementação da política. Para 2026, o orçamento estimado é de R$ 5,1 bilhões.
A expectativa do governo é distribuir cerca de 65 milhões de botijões por ano. Veja a estimativa de famílias beneficiadas por região:
Região Famílias beneficiadas
Nordeste 7,1 milhões
Sudeste 4,4 milhões
Norte 2,1 milhões
Sul 1,1 milhão
Centro-Oeste 889 mil
Redução da pobreza energética
Dados do IBGE mostram que cerca de 12 milhões de lares no Brasil ainda utilizam lenha ou álcool para cozinhar, principalmente devido ao custo elevado do botijão. Desses, 5 milhões são de famílias de baixa renda.
O governo destaca que a substituição da lenha e do álcool pelo gás contribui para a redução de problemas de saúde associados à inalação de fumaça e ao risco de acidentes domésticos.
Preços e controle
O valor de referência do botijão será definido de forma regionalizada, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A medida visa refletir as diferenças de mercado entre os estados e reduzir desigualdades.
As revendas participantes deverão seguir uma identidade visual padronizada do programa e os preços não incluirão o valor do frete.
