A Secretaria da Educação do Estado divulgou, nesta quarta-feira (10), o cronograma de matrícula para a rede estadual de ensino, conforme Portaria nº 711/2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A renovação da matrícula será automática para os estudantes que estavam matriculados na rede estadual de ensino, em 2020, sem a necessidade dos pais ou responsáveis irem até à unidade escolar. A matrícula para os alunos novos ou a transferência para os que são da rede (que pretendem mudar de escola ou a escola onde está inserido não oferece a série seguinte), deverá ser realizada pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br/, ou aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas ANDROID e IOS). A matrícula vai de 22 de março a 14 de abril, de acordo com um cronograma dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC (veja abaixo).

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Vicente Calazans, explicou que também há a opção de ir na escola para fazer a matrícula, mas isto só pode ocorrer mediante marcação prévia com a unidade escolar. “Toda a logística da matrícula foi planejada para acontecer virtualmente pelo SAC Digital, devido aos riscos de contaminação pelo novo Coronavírus. Tanto para aqueles que vêm das redes municipais ou particular, quanto para os estudantes que queriam transferir de escola mesmo sendo da rede estadual, a orientação é para que façam a matrícula usando computador, tablete ou celular. Se o único jeito for ir até a escola, é importante dizer que a matrícula poderá ser feita em qualquer unidade da rede estadual, mesmo não sendo aquela em que o estudante vá fazer o ano letivo, desde que ligue para a escola e faça o agendamento do horário previamente, conforme o calendário”, afirmou, ao salientar que os telefones de contatos das escolas estão disponíveis no Portal da Educação.

Manoel Vicente passou uma mensagem de tranquilidade para as mães, país e responsáveis. “A SEC garante vaga para todos que procurarem e para qualquer modalidade de ensino, como por exemplo o Ensino Fundamental, a Educação Especial, a EJA e a Educação Profissional. Pedimos que não façam filas, que não aglomerem. Até mesmo a documentação poderá ser entregue em outro momento, em data a ser informada aos estudantes, pais e responsáveis, por cada unidade escolar. Por agora, vai ser necessário seguir as orientações para que a matrícula ocorra com toda a tranquilidade e segurança”, afirmou.

 O superintendente acrescenta que, a partir do dia 15 de março, os estudantes que já concluíram seus estudos na rede privada ou nas redes municipais poderão se cadastrar, por meio de um formulário no site da SEC (www.educacao.ba.gov.br), e ter acesso a todos os conteúdos e aulas, enquanto aguardam o período oficial da matrícula.

 Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser informada pela escola: original do Histórico Escolar; original e cópia da cédula de identidade ou certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da cédula de identidade da mãe do aluno; cópia do CPF da mãe do aluno.

Veja abaixo o cronograma de matrícula ou acesse no Portal da Educação.

 BLOCO 01 (22 a 25/03/2021)

NTE: 01,02,03,04,05,06 e 08

SITUAÇÃO / ATIVIDADE

PERÍODO

MUNICÍPIOS

1.Transferência de Estudantes da Rede Estadual:

▪ para os estudantes matriculados no ano letivo de 2020, ao qual se aplique uma das seguintes situações:

– A escola não oferece o ano/série subsequente;

– Mudança de domicílio.

22 a 25/03/2021

América Dourada – Abaíra – Almadina – Andaraí – Arací- Arataca – Aratuípe – Aurelino Leal – Barra – Barra da Estiva – Barra do Mendes – Barro Alto – Barro Preto – Barrocas – Biritinga – Bom Jesus da Lapa – Boninal – Bonito – Brotas de Macaúbas – Buerarema -Caatiba – Cafarnaum – Cairu – Camacan – Camamu – Canarana – Canavieiras – Candeal – Cansanção – Carinhanha – Central – Coaraci – Conceição do Coite – Feira da Mata – Firmino Alves – Floresta Azul – Gandu – Gentio do Ouro – Ibicaraí – Ibicoara – Ibicuí – Ibipeba – Ibirapitanga – Ibitiara – Ibitita – Ibotirama – Ichu – Igapora – Igrapiuna – Iguaí – Ilheus – Ipupiara – Iramaia – Iraquara – Irecê – Itabuna – Itacaré – Itaetê – Itaguaçu da Bahia – Itaju do Colônia – Itajuipe – Itambé – Itapé – Itapetinga – Itapitanga – Itarantim – Itiuba – Itororó – Itubera – Jaguaripe – João Dourado – Jussara – Jussarí – Jussiape – Lamarão – Lapão – Lençóis – Macarani – Maiquinique – Malhada – Maraú – Marcionílio Souza – Mascote – Matina – Monte Santo –  Morpará – Morro do Chapeu – Mucugê – Mulungu do Morro – Muquém de São Francisco – Nilo Peçanha – Nordestina – Nova Canaã – Nova Redenção – Novo Horizonte – Oliveira dos Brejinhos – Palmeiras – Paratinga – Pau Brasil – Piatã – Piraí do Norte – Potiraguá – Presidente Dutra – Presidente Tancredo Neves – Queimadas – Quijingue – Retirolândia – Riacho de Santana – Rio de Contas – Santa Cruz da Vitoria – Santa Luzia – Santa luz – São Domingos – São Gabriel – São José da Vitória – Seabra – Serra do Ramalho – Serrinha – Sitio do Mato – Souto Soares – Taperoá – Teofilândia – Teolândia – Tucano – Ubaitaba – Uibaí – Una – Uruçuca – Utinga – Valença – Valente – Wagner – Wenceslau Guimaraes – Xique-Xique

2. Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental:

▪ para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente.

23 a 25/03/2021

3. Matrícula Nova:

▪ para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.

Ensino Médio

24 e 25/03/2021

Ensino Fundamental

25/03/2021

BLOCO 02 (26 a 31/03/2021)

NTE: 24,07,09,10,11,12,13,14,15 e 16

SITUAÇÃO / ATIVIDADE

PERÍODO

MUNICÍPIOS

1.Transferência de Estudantes da Rede Estadual:

▪ para os estudantes matriculados no ano letivo de 2020, ao qual se aplique uma das seguintes situações:

– A escola não oferece o ano/série subsequente;

– Mudança de domicílio.

26/03/2021a 31/03/2021

Abaré – Alcobaça – Amargosa – Angical – Baianópolis – Baixa Grande – Barreiras – Boa Vista do Tupim – Boquira – Botupora – Brejões – Brumado – Buritirama – Caculé – Caém – Caetité – Campo Alegre de Lourdes – Candiba – Canudos –  Capela do Alto Alegre – Capim Grosso – Caravelas – Casa Nova – Catolândia – Caturama – Chorrochó -Contendas do Sincorá – Cotegipe – Cravolândia – Cristópolis – Curaça – Dom Basílio -Elísio Medrado – Érico Cardoso – Formosa do Rio Preto – Gavião – Glória – Guanambí – Iaçu – Ibiassucê – Ibipitanga – Ibiquera – Ibirapuã – Ipirá – Irajuba – Itaberaba – Itamaraju – Itanhém – Itaquara – Itatim – Itiruçu – Ituaçu – Iuiú – Jacobina – Jaguaquara – Jequiriçá- Juazeiro – Jucuruçu – Lafaiete Coutinho – Lagoa Real – Laje – Lajedão – Lajedinho – Lajedo do Tabocal – Livramento de Nossa Senhora – Luis Eduardo Magalhães – Macajuba – Macaúbas – Macururé – Mairí – Malhada de Pedras – Mansidão – Maracás – Medeiros Neto – Miguel Calmon –  Mirangaba –  Mucurí –  Mundo Novo –  Mutuipe – Nova Fatima – Nova Itarana – Nova Vicosa – Ourolândia –  Palmas de Monte Alto – Paramirim – Paulo Afonso – Pé de Serra – Pilão Arcado – Pindaí – Pintadas – Piritiba – Planaltino – Prado – Quixabeira – Rafael Jambeiro – Remanso – Riachão das Neves – Riachão do Jacuipe – Rio do Antônio – Rio do Pires – Rodelas – Ruy Barbosa – Santa Inês – Santa Rita de Cassia  – Santa Terezinha – São Desiderio – São José do Jacuípe – São Miguel das Matas – Saúde  – Sebastião Laranjeiras – Sento Sé – Serra Preta – Serrolândia  – Sobradinho  – Tanhaçu – Tanque Novo – Tapiramutá  – Teixeira de Freitas – Uauá – Ubaira – Umburanas – Urandi – Várzea da Roça – Várzea do Poço – Várzea Nova – Vereda – Wanderley

2. Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental:

▪ para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente.

29/03/2021a 31/03/2021

3. Matrícula Nova:

▪ para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.

Ensino Médio

30 e 31/03/2021

Ensino Fundamental

31/03/2021

 BLOCO 03 (05 a 08/04/2021)

NTE: 17,18,19,20,21,22 e 23

SITUAÇÃO / ATIVIDADE

PERÍODO

MUNICÍPIOS

1.Transferência de Estudantes da Rede Estadual:

▪ para os estudantes matriculados no ano letivo de 2020, ao qual se aplique uma das seguintes situações:

– A escola não oferece o ano/série subsequente;

– Mudança de domicílio.

05/04/2021 a 08/04/2021

Adustina – Antas – Banzaê – Cícero Dantas – Cipó – Coronel João Sá – Euclides Da Cunha – Fátima – Heliópolis – Jeremoabo – Nova Soure – Novo Triunfo – Paripiranga – Pedro Alexandre – Ribeira Do Amparo –  Ribeira Do Pombal –  Santa Brígida – Sítio Do Quinto –  Acajutiba – Alagoinhas –  Aporá – Araçás – Aramari – Cardeal Da Silva – Catu – Conde – Crisópolis – Entre Rios – Esplanada – Inhambupe – Itanagra – Itapicuru – Jandaíra – Olindina – Ouriçangas – Pedrão – Rio Real – Sátiro Dias – Água Fria – Amélia Rodrigues – Anguera – Antônio Cardoso – Conceição Da Feira – Conceição Do Jacuípe – Coração De Maria – Feira De Santana – Ipecaetá – Irará – Santa Bárbara – Santanópolis – Santo Estevão – São Gonçalo Dos Campos – Tanquinho – Teodoro Sampaio – Terra Nova – Anagé – Aracatu – Barra Do Choça –  Belo Campo – Bom Jesus Da Serra – Caetanos – Cândido Sales – Caraíbas – Condeúba – Cordeiros – Encruzilhada – Guajeru – Jacaraci – Licínio De Almeida – Maetinga – Mirante – Mortugaba –  Piripá – Planalto – Poções – Presidente Jânio Quadros – Ribeirao Do Largo – Tremedal – Vitoria Da Conquista -Cabaceiras Do Paraguaçu – Cachoeira – Castro Alves – Conceição Do Almeida – Cruz Das Almas – Dom Macedo Costa – Governador Mangabeira – Maragogipe – Muniz Ferreira – Muritiba – Nazaré – Salinas Da Margarida – Santo Amaro – Santo Antônio De Jesus – São Felipe – São Félix – Sapeaçu – Saubara – Varzedo – Aiquara – Apuarema – Barra Do Rocha – Boa Nova – Dário Meira – Gongogi – Ibirataia – Ipiaú –  Itagi – Itagibá – Itamari – Jequié – Jitaúna – Manoel Vitorino – Nova Ibiá  – Ubatã  – Brejolândia – Canápolis – Cocos – Coribe – Correntina – Jaborandi – Santa Maria Da Vitória – Santana – São Felix Do Coribe –  Serra Dourada – Tabocas Do Brejo Velho

2. Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental:

▪ para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente.

06/04/2021 a 08/04/2021

3. Matrícula Nova:

▪ para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.

Ensino Médio

07 e 08/04/2021

Ensino Fundamental

08/04/2021

BLOCO 04 (09 A 14/04/2021)

NTE: 25,26 e 27

SITUAÇÃO / ATIVIDADE

PERÍODO

MUNICÍPIOS

1.Transferência de Estudantes da Rede Estadual:

▪ para os estudantes matriculados no ano letivo de 2020, ao qual se aplique uma das seguintes situações:

– A escola não oferece o ano/série subsequente;

– Mudança de domicílio.

09/04/2021a 14/04/2021

Andorinha – Antônio Gonçalves – Caldeirão Grande – Campo Formoso – Filadélfia – Jaguararí – Pindobaçu – Ponto Novo – Senhor do Bonfim – Camaçari – Candeias – Dias D´Avila – Itaparica – Lauro de Freitas – Madre de Deus – Mata de São João – Pojuca – Salvador – São Francisco do Conde – São Sebastião do Passé – Simões Filho – Vera Cruz – Belmonte – Eunápolis – Guaratinga – Itabela – Itagimirim – Itapebi – Porto Seguro – Santa Cruz Cabrália

2. Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental:

▪ para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente.

12/04/2021a 14/04/2021

3. Matrícula Nova:

▪ para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.

Ensino Médio

13 e 14/04/2021

Ensino Fundamental

14/04/2021

As datas acima informadas poderão sofrer alterações, de acordo com as medidas de prevenção e controle da contaminação do coronavirus/COVID19, adotadas pelo Governo do Estado da Bahia.