O Ministério Público do Trabalho (MPT) está apurando uma denúncia de graves violações trabalhistas que teriam ocorrido no Condomínio Guarajuba Garden, localizado no litoral da Bahia, e que envolvem a empresa Pithon Raynal Consultoria.
O caso gira em torno de um adolescente, considerado que teria sido submetido a condições de trabalho irregulares, sem os devidos direitos trabalhistas assegurados. Segundo as informações iniciais, há alegações de que o jovem tenha exercido atividades de forma informal e sob condições que podem se assemelhar a trabalho análogo ao de escravidão.
Diante da gravidade das alegações, uma ação foi ajuizada na Justiça do Trabalho em nome do adolescente, por meio de sua representante legal. A petição inicial foi protocolada em março deste ano e uma audiência já está marcada para este mês de agosto.
Considerando que o caso envolve uma pessoa vulnerável, o MPT ingressou no processo para garantir a devida proteção dos direitos do menor. Além disso, o órgão instaurou um procedimento investigativo interno, com o objetivo de apurar detalhadamente a situação e possíveis responsabilidades.
