• 28 de March de 2024


Governo da BA acusa governo federal de anunciar recursos velhos como se fossem novos para cidades atingidas pela chuva

 Governo da BA acusa governo federal de anunciar recursos velhos como se fossem novos para cidades atingidas pela chuva

O Governo da Bahia afirmou neste sábado (22) que o governo federal anunciou, na sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência por causa das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas.

Segundo o governo baiano, o que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.

De acordo com o governo da Bahia, a portaria ministerial assinada pelo ministro Marcelo Queiroga afirma que o “o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]”.

O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos.

“É com surpresa e espanto que vemos essa atitude. São mais de 800 mil pessoas afetadas e os municípios encontram-se com estruturas arrasadas, sendo necessário recursos adicionais, não uma antecipação do que já era de direito das prefeituras”, disse a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.

O governo da Bahia informou que o estado tem convivido com a perda de equipamentos, insumos e até a destruição de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os municípios lutam para reestruturar os serviços essenciais de saúde e evitar doenças como leptospirose, Dengue, Chikungunya, Influenza A e Covid-19 na população.

Joe Improta