Flávio Matos (União Brasil) não apenas sofreu uma derrota na eleição para a prefeitura de Camaçari, mas também se vê diante de dificuldades na prestação de contas de campanha. Os documentos de gastos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou uma dívida de R$ 956 mil.

Ainda de acordo com os dados fornecidos ao TSE, o total das receitas acumuladas pelo candidato foi de R$ 7.714.720,00, sendo que a maior parte, R$ 5.512.220,00 foi originada do fundo partidário do União Brasil.

Por outro lado, os gastos totalizaram R$ 8.671.201,09. O valor da despesa é maior do que o limite legal que era de R$ 8.528.282,64. Matos, portanto, extrapolou o teto em R$142.918,45.

Segundo a norma do TSE, gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido.

O infrator também pode responder por abuso do poder econômico, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Em nota enviada ao Portal A Tarde, a assessoria do candidato afirmou que não gastou mais do que o permitido, e que do total das despesas, R$ 200 mil foram destinados a serviços jurídicos e contábeis, que, conforme a legislação eleitoral, não se enquadram no limite de gastos de campanha. “O candidato respeitou integralmente o limite estipulado, estando em total conformidade com as normas vigentes”, alegou.

Já sobre a dívida de campanha, assessoria também alegou não haver nenhuma irregularidade, já que a prática está respaldada pelo TSE.