A Justiça Federal na Bahia está com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa de Residência Jurídica, voltado a bacharéis em Direito. A seleção pública tem como objetivo o preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro reserva para atuação na Seção Judiciária da Bahia e em suas subseções judiciárias vinculadas.
Os candidatos selecionados receberão bolsa mensal no valor de R$ 3.000,00, além de auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia trabalhado. A atuação dos residentes será considerada apenas nos dias com efetiva presença, sendo descontadas faltas não justificadas, licenças e outros afastamentos.
Quem pode participar?
O programa é destinado a bacharéis em Direito que tenham concluído o curso há, no máximo, cinco anos ou que estejam matriculados em cursos de pós-graduação, como especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
A seleção será composta por duas provas de caráter eliminatório e classificatório:
Prova objetiva de múltipla escolha;
Prova discursiva.
As provas serão aplicadas no dia 12 de outubro de 2025, nas cidades de Salvador, Eunápolis, Irecê, Juazeiro e Vitória da Conquista.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br), até as 16h do dia 15 de setembro de 2025, conforme horário oficial de Brasília. A taxa de inscrição é de R$ 56,00.
Candidatos que precisarem gerar novo boleto terão até as 20h do dia 16 de setembro de 2025 para fazê-lo, com pagamento impreterivelmente no mesmo dia.
Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas devem fazer a solicitação no ato da inscrição e enviar laudo ou atestado médico (original ou autenticado) até o dia 16 de setembro de 2025, via upload no site da organizadora.
Ações afirmativas e reserva de vagas
Em consonância com as Resoluções CJF nº 878/2024 e Presi nº 77/2024, a seleção prevê reserva de vagas para os seguintes grupos:
Pessoas com deficiência: 10% das vagas;
Candidatos negros: 30%;
Candidatos indígenas: 3%;
Candidatas do gênero feminino: 50% das vagas remanescentes e futuras.
A confirmação da inscrição, contendo data, horário e local de prova, estará disponível no site do Instituto Consulplan a partir do dia 6 de outubro de 2025. Os candidatos devem acessar o site e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).
O edital completo, com todos os detalhes sobre o cronograma, requisitos, conteúdo programático e regras do certame, está disponível no site do Instituto Consulplan: www.institutoconsulplan.org.br. Para mais informações entre em contato pelo telefone 0800-100-4790 ou pelo “Fale Conosco” disponível no site oficial.
