O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (26), decreto que institui o Programa Outras Palavras, de incentivo ao ensino e aperfeiçoamento dos estudantes da rede pública estadual em Língua Estrangeira, por meio da oferta de cursos de idiomas, como atividade complementar. A ação visa promover a inclusão de grupos sociais mais vulneráveis e a elevação dos indicadores sociais de comunidades em situação de exclusão e vulnerabilidade socioeconômica.

Serão beneficiados estudantes maiores de 15 anos, que estejam regularmente matriculados na 1ª ou 2ª séries do ensino médio em escolas da rede pública estadual, disponham de 5 horas semanais, no turno oposto àquele no qual estudam, e tenham Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A execução do programa fica a cargo da Secretaria da Educação (SEC), que está autorizada a celebrar contratos ou parcerias com instituições públicas ou privadas, identificar os cursos, o quantitativo de vagas a serem ofertadas e os requisitos e as condições para a obtenção do benefício.

Os estudantes serão selecionados através de sorteio eletrônico realizado pela comissão de seleção, a ser instituída pelo Secretário da Educação, através de Portaria. Ainda de acordo com o decreto assinado pelo governador Rui Costa, as aulas dos cursos serão ministradas em ambiente virtual, através da Plataforma da Instituição que executará o Programa, que poderá ter, em cada edição, duração de até 02 (dois) anos letivos. Ao final, o aluno participante será avaliado nos termos a serem definidos pela SEC.

A SEC ficará responsável pelo acompanhamento do desempenho e participação dos estudantes nos cursos ofertados e o Programa Outras Palavras será custeado com recursos do Tesouro Estadual.