A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) e da Superintendência de Ordenamento e Fiscalização de Uso do Solo (Suofis), notificou, nesta sexta-feira (21), um estabelecimento comercial na Rua Eixo Urbano Central por obstruir a calçada com piquetes e correntes, impedindo a passagem de pedestres.

A notificação foi motivada por denúncias recebidas através das redes oficiais da Sedur, relatando dificuldades enfrentadas por transeuntes para circular pelo local.

De acordo com o diretor da Suofis, David Leite, a medida visa garantir a acessibilidade e a segurança dos pedestres, determinando a remoção imediata da estrutura sob pena de sanções.“A corrente foi retirada prontamente, mas a estrutura de ferro, por estar chumbada na calçada com concreto, exige um cuidado maior para evitar danos que comprometam a segurança dos pedestres. Como a remoção é de responsabilidade do infrator, a equipe da Suofis acompanhará o cumprimento da determinação dentro do prazo estipulado”, explicou Leite.

Com caráter repreensivo, a notificação pode resultar na aplicação de autos de infração e/ou multas, conforme previsto no Código de Obras e Edificação. Qualquer construção iniciada sem a devida licença em áreas de domínio público, sejam elas municipais, estaduais ou federais, incluindo as previstas no Decreto-Lei nº 9.760/1946, está sujeita à demolição, sendo as despesas atribuídas ao infrator, além da aplicação de multas conforme a tabela estabelecida no Anexo II da referida legislação.

A Prefeitura de Camaçari reforça a importância da participação da população na fiscalização do uso correto dos espaços públicos. Denúncias sobre obstrução de passeios podem ser feitas à Suofis da Sedur pelo Disque Denúncia: 0800 284 6734.

Veja a nota da empresa

A Golf Hidro, vem por meio desta informar aos seus clientes e à comunidade em geral sobre a instalação de piquetes na lateral de nosso estabelecimento.

Recentemente, identificamos através das nossas câmeras de segurança (videos) e relatos de pessoas por atropelamento, onde motocicletas estavam invadindo pela área de passeio para fugir dos semáforos, colocando em risco a integridade física de nossos clientes e pedestres, especialmente aqueles com maior vulnerabilidade, como crianças, pessoas com autismo, deficientes físicos e idosos, que frequentam nosso local para usufruir de nossos serviços.

Para evitar a ocorrência de acidentes e garantir que todos possam se locomover com segurança, foi instalada piquetes com uma corrente removível que impede a passagem das motos sobre o passeio mas não a passagem dos pedestres.

O compromisso da Golf Hidro é com a inclusão, segurança e o conforto de todos que nos visitam, e continuaremos trabalhando para proporcionar um ambiente acessível e seguro.

Agradecemos a compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso em atender com respeito e responsabilidade.
At.te, Golf Hidro