• 15 de April de 2024


STT dá início ao processo de renovação de licença para transporte escolar

 STT dá início ao processo de renovação de licença para transporte escolar

Começou nesta segunda-feira (17/1) a abertura de processo para renovar alvará de circulação 2022.1 para permissionários que atuam fazendo transporte de escolar em Camaçari. Para o diretor-superintendente da Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Camaçari (STT), Alfredo Castro, é importante que os pais observem a regularidade do veículo responsável por fazer o transporte de seus filhos à escola, e que antes de contratar esse tipo de serviço que verifique se está regular junto ao órgão.

“Veículos credenciados e fiscalizados por esta superintendência, onde se realiza semestralmente a verificação das condições de segurança e funcionamento do transporte, é garantia de tranquilidade de uma prestação de serviço segura”, alertou Castro.

A permissionária Letícia Santana, que trabalha com transporte escolar desde 2010, foi a primeira a regularizar sua situação junto à STT neste primeiro dia para abertura de renovação de alvará. Segundo ela, “quando eu coloco um filho no transporte, o responsável quer saber sobre a motorista, como ela dirige, e ele vendo que você está com a documentação atualizada, em dias com o que é exigido pelo órgão que regulamenta o exercício da atividade, então eles ficam mais tranquilos, e nós também ficamos mais confortáveis”, reconheceu a motorista.

O prazo termina em 28 de fevereiro e o setor de Protocolo da Superintendência de Trânsito é o local que recebe os processos. O setor funciona das 9 às 12 ou das 14h às 16h30, e localiza-se à Rodovia 512, Loteamento Espaço Alfa, Jardim Limoeiro, s/n. O procedimento visa manter o ordenamento da atividade no município. Processos aprovados pela Gerência de Transporte Individual e Especial (Gerin) serão automaticamente encaminhados para a vistoria veicular. O procedimento acontece no pátio da STT, nos mesmos período e horários definidos para a abertura de processos.

Para a renovação do alvará é preciso apresentar a seguinte documentação: formulário preenchido (disponível no setor de Protocolo da STT); Certidão Negativa de Registro Criminal (pode ser emitida no endereço www5.tjba.jus.br); Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV); Carteira Nacional de Habilitação (CAT. D), com atividade remunerada; Certificado de Tacógrafo e Ibametro (kit gás), no que couber; Atestado de antecedentes criminais; Curso Especializado para a Condução de Escolares (conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito – Contran; Câmera de ré (Resolução 504/2014).

Para habilitação de acompanhante, nos casos em que o veículo possua 15 ou mais lugares, é necessário apresentar: CPF, RG, comprovante de endereço; 1 (uma) foto 3×4; antecedentes criminais, além de formulário para declaração residencial e profissional.

Joe Improta