Está de volta neste sábado, 26, a propaganda eleitoral gratuita que estava extinta desde 2017, mas voltou a ser permitida pelo Congresso Nacional a partir da Lei nº 14.291/2022 e segue as regras da Resolução 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) será o primeiro a veicular seu conteúdo em rede nacional de rádio e televisão. Na próxima terça-feira, 1º, será a vez do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que fará 40 inserções entre os dias 1º, 3, 5 e 8 de março. Serão 10 inserções por dia, cada uma com 30 segundos, sempre das 19h30 às 22h30.

Divisão do tempo
A divisão do tempo é feita de acordo com o desempenho de cada legenda nas últimas Eleições Gerais, realizadas em 2018. Partidos com mais de 20 deputados federais terão 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais. Aqueles que têm entre 10 e 20 deputados terão 10 minutos por semestre para inserções de 30 segundos. Já as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição.

O espaço destinado aos partidos na mídia tem como objetivo difundir e transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa da legenda. Além disso, as legendas podem divulgar as atividades do partido e a posição em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.

Pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser usado para a promoção e a difusão da participação de mulheres na política.

A veiculação da propaganda será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados.

A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.