A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12), por unanimidade, o Programa Bahia Alfabetizada, proposto pelo Governo do Estado. A iniciativa, contida no Projeto de Lei 25.668, vai oferecer cooperação técnica, pedagógica e financeira aos municípios baianos, garantindo os recursos para a alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos. A proposição foi a plenário após as bancadas de governo e oposição fecharem um acordo chancelado pelos seus líderes, Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente.

De acordo com a mensagem governamental enviada ao Legislativo, “O programa visa assegurar o acesso, a permanência e a continuidade dos estudos na educação básica, promovendo a cidadania e a inclusão social, em regime de colaboração entre os entes federados e organizações sociais”. A presidenta Ivana Bastos (PSD) designou a deputada Olívia Santana (PC do B) para relatar o projeto em plenário, que votou pela manutenção do texto original.

“A proposta visa auxiliar na alfabetização dos baianos e baianas e assim contribuir para a redução das desigualdades sociais provenientes da ausência da escolarização”, disse Olívia, para quem a iniciativa se soma às diversas ações e investimentos do Governo do Estado na educação, reconhecendo a sua importância para a formação cidadã e para a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual”.

O único parlamentar que ocupou a tribuna foi o deputado Hilton Coelho (Psol). Ele iniciou adiantando que votaria favoravelmente, mas lamentou que o projeto abra espaço também para assinatura de contratos e convênios com a iniciativa privada. “Se analisarmos o contexto da disputa geral dos rumos da educação hoje, veremos o papel que essas verdadeiras empresas representam na sangria significativa dos recursos públicos, com destaque para a Fundação Lemann”.