MP-BA abre investigação para apurar denúncia contra a Prefeitura de Camaçari
O Ministério Público da Bahia deu um prazo de dez dias para que a prefeitura de Camaçari dê explicações com relação ao uso indevido de um veículo que pertence à gestão municipal.
A decisão do órgão foi tomada a partir de uma denuncia feita pelo vereador da cidade, Tagner Cerqueira, que afirmou que uma caminhonete 4×4 branca da marca Mitsubishi, modelo L200 Triton GL, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente estaria “desaparecida”.
De acordo com o edil, o veículo teria se envolvido em um acidente com capotamento que foi provocado por embriaguez do condutor que voltava de uma festa privada. Segundo ele, também não foi feito nenhum boletim de ocorrência sobre o fato.
“Sem nenhum registro do fato em delegacia ou qualquer ato que seja de conhecimento e controle público, possivelmente para esconder o uso irregular do veículo para fins pessoais, as notícias dão conta que o veículo se encontra escondido em propriedade particular e sem condições de uso por decorrência de um capotamento motivado por embriaguez do condutor quando retornava de uma festa privada durante a madrugada. Segundo informações, o condutor fazia uso do bem público como se dele fosse.”, diz um trecho da denuncia.
“Além disto, informou que existe noticia de que o veiculo se encontra desaparecido dos expedientes da SEDUR e da Prefeitura faz alguns meses por ter possivelmente se envolvido num sinistro, durante atividade alheia ao uso institucional. Fato que ensejaria improbidade administrativa do gestor que autorizou o uso, e atualmente ante a ocultação do bem, a apropriação ilegal ou dilapidação por mantê-lo danificado.”, disse o MP.
No documento, o político ainda detalha que o veículo teria sido doado ao município em março de 2017 por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta Preliminar junto à empresa BA 051 Empreendimento Imobiliário S/A.