A Justiça Federal de São Paulo determinou que o Ministério da Saúde faça “referência expressa” no site da pasta às sementes de feijão que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus vendem e sugerem usar no combate à Covid-19. A decisão do juiz Leonardo Henrique Soares, divulgada nesta terça-feira (5/1), acolhe parcialmente um segundo pedido do Ministério Público Federal (MPF). Conforme o MPF, foi dado cinco dias para que a decisão seja cumprida.

Na primeira decisão, de outubro do ano passado, a Justiça já tinha determinado “que a União informe em site do Ministério da Saúde, em caráter contínuo, de forma cuidadosa e respeitosa, neutra, limitando-se a informar se há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à Covid-19”. Conforme o MPF, porém, essa informação, ainda não foi incluída no site e, por isso, foi considerado que houve descumprimento parcial da liminar.

Agora, a Procuradoria defende que o pastor Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus sejam condenados a pagar indenização de R$ 300 mil por prática abusiva da liberdade religiosa, ao colocar em risco a saúde pública e induzir fiéis a comprarem um produto sem eficácia comprovada.

A pasta chefiada por Eduardo Pazuello chegou a divulgar que é falso que o plantio das sementes comercializadas por Valdemiro – em valores predeterminados de R$ 100 a R$ 1.000 – combatiam a doença causada pelo novo coronavírus. No entanto, a indicação foi retirada do ar sob a alegação de que ‘a iniciativa induziu, equivocadamente, ao questionamento da fé e crença de uma parcela da população’.