A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18), uma operação que apura corrupção na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Um dos alvos é um servidor do órgão que, segundo a PF, é suspeito de receber propina para beneficiar empresas.

Os agentes começaram a cumprir cinco mandados de busca e apreensão, em Brasília e em São Paulo (SP). A corporação também apura se ex-funcionários comissionados da ANTT tiveram acesso indevido a informações privadas do órgão, e usaram em benefício próprio.

Questionada sobre a operação, a ANTT afirmou que as “ações de investigação em curso dos órgãos competentes contaram com a colaboração da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desde a fase inicial de apuração, sob diretriz da Diretoria Colegiada da agência”.

“A ANTT acompanha as investigações e informa que já havia aberto procedimento interno de apuração. Por fim, vale ressaltar que tais práticas citadas não refletem os valores institucionais que permeiam a agência”, afirma a nota.

Dois inquéritos
Segundo a PF, as investigações contaram com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e tiveram início a partir de informações encaminhadas pelo Ministério da Infraestrutura. Os mandados cumpridos nesta terça têm objetivo de arrecadar provas para dois inquéritos já em andamento.

Um deles apura se o servidor investigado, que ocupava o cargo de superintendente de Transporte de Passageiros da agência, solicitou propina para beneficiar empresas. O ocupante da função chefia a regulamentação do transporte interestadual e internacional de passageiros de ônibus no país.

A Polícia Federal afirma que, em uma das ocasiões, o servidor pediu R$ 240 mil em propina a um representante de uma empresa, para beneficiá-la em assuntos como a lucratividade das linhas que a companhia pretendia registrar junto à ANTT.

Corrupção por ex-comissionados
Já o segundo inquérito apura se ex-comissionados da agência acessaram, indevidamente, informações internas da autarquia, para usar em benefício próprio.

“Uma das investigadas, mesmo após o término de seu vínculo com a ANTT, continuou acessando, por cerca de um ano, as estruturas físicas e sistemas internos da agência. Foram identificados 17.989 acessos indevidos”, afirma a PF, em nota.

Segundo a corporação, os acessos foram permitidos por um funcionário que ocupava cargo de assessor técnico para o transporte internacional da ANTT.

“Ademais, há a suspeita que parte das informações tenham sido repassadas a um terceiro investigado que, por consequências, as utilizava como ‘moeda de troca’, junto a particulares, em razão do recebimento de vantagens indevidas”, dizem os investigadores.

“Além disso, também consta a informação de que, agindo em nome da ANTT, os investigados procediam com a comercialização de estudos/consultorias em favor de entes públicos municipais de diferentes unidades da federação”, continua a nota.

Segundo a PF, há indícios de que os envolvidos praticaram ingerência em diversos processos na ANTT, para beneficiar empresas específicas.

Se os crimes forem comprovados, os suspeitos podem responder por corrupção passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional e usurpação de função pública.

A operação ganhou o nome de “Livre Fluxo”, o que, de acordo com a Polícia Federal, “faz alusão aos acessos irrestritos, tanto por parte dos investigados quanto por parte de quem concorda em proceder com o pagamento de vantagens indevidas, a informações restritas da ANTT”.